Compensação financeira: Eletrobras Eletronorte pagou R$ 207,3 milhões de royalties em 2013

A Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos – CFURH, também conhecida como royalties, é um dos maiores benefícios financeiros de usinas hidrelétricas. Ainda pouco conhecida pela sociedade, essa compensação é paga alagamento dos reservatórios hidrelétricos, à União, estados, municípios e órgãos de governo.

Em 2013, para uma geração de 40,7 milhões de MWh em suas quatro hidrelétricas – Tucuruí (PA), Coaracy Nunes (AP), Samuel (RO) e Curuá-Una (PA) -, a Eletrobras Eletronorte pagou R$ 207,3 milhões de royalties. No mês de janeiro de 2014 essa compensação já alcançou a cifra de R$ 26,1 milhões para uma geração de hidreletricidade de 4,8 milhões de MWh.

Hoje, a CFURH é composta da seguinte forma: Ministério de Minas e Energia, 3%; Ministério do Meio Ambiente, 3%; Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT, 4%; estados, 45% e municípios, 45%. A divisão entre municípios depende da área alagada que cada um teve pelos reservatórios hidrelétricos. Quanto maior a área, maiores os valores recebidos.

Agência Eletronorte, por Alexandre Accioly

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