Eletronorte no Fomenta Nacional: a busca de melhorias  para o processo de governança de aquisições

 Afinados com o aperfeiçoamento dos processos de governança da Eletronorte, técnicos da GSS participam, em Brasília, de evento idealizado pelo Sebrae

 

O que faz uma empresa que se preocupa em buscar experiências e aprendizado que lhe permitam obter melhorias no seu processo de governança, alavancando resultados e contribuindo para o alcance dos objetivos estratégicos da organização? A resposta está na forma como essa empresa gerencia as tarefas próprias do seu negócio, a exemplo do que faz a Superintendência de Suprimento de Materiais e Serviços da Eletronorte,  conhecida pela sigla GSS.

Comandada pela superintendente Abadia Aparecida Ribeiro de Souza, a GSS tem buscado trabalhar os seus processos internos de forma responsável  e planejada.  A intenção é única, ou seja, tornar o negócio da Eletronorte cada vez mais forte e competitivo. Nesse sentido, o alinhamento da Empresa ao Fomenta Nacional, evento bianual idealizado pelo Sebrae  e do qual a Eletronorte tem participado desde o início, é importante não apenas pela  oportunidade de interação com fornecedores ou pelo  estabelecimento de parcerias com outros órgãos públicos, mas principalmente  por disseminar as boas práticas de governança em aquisições.

Ao comentar a participação da Eletronorte na última edição do Fomenta, nos dias 28 e 29 de novembro passado, em Brasília, com a participação de diversos técnicos da GSS (ver quadro) , Abadia explica que entre as atribuições delegadas à Superintendência  de Suprimento de Materiais e Serviços  constaram o gerenciamento do estande montado  nos espaços do evento,  o comando da Rodada de Negociação de Aquisições para o ano de 2018 e a  instrução dos fornecedores sobre os passos e informações necessárias para a efetivação do cadastro de participação em licitações.

Na Rodada de Negociação foram atendidas diversas micro e pequenas empresas interessadas nas licitações da Eletronorte e dadas explicações detalhadas sobre o funcionamento dos processos licitatórios exclusivos para  esse tipo de empresas. “Tivemos a oportunidade de dar visibilidade à marca Eletronorte, divulgar o nosso trabalho em prol da sociedade brasileira e mostrar a importância da nossa atuação por meio de vídeos institucionais e  outros materiais informativos”,  esclarece a superintendente.

No estande da Empresa, muito visitado pelos participantes do Fomenta Nacional, também aconteceram diversas ações de relevância, entre elas a demonstração do funcionamento do cadastramento eletrônico de fornecedores no Cecade, as orientações sobre os procedimentos para contratações públicas no âmbito da Eletronorte, o esclarecimento de dúvidas sobre licitações e a entrega de material explicativo sobre o passo a passo do cadastramento de fornecedores.

Abadia destacou ainda que a participação da Eletronorte no Fomenta está aderente com a Política de Logística de Suprimentos das Empresas Eletrobras, que tem como diretriz a inclusão de micro e pequenas empresas nas contratações promovidas pelas empresas Eletrobras. A Política foi aprovada pela DEL 0072/2017 e traz importantes inovações para o setor de Suprimentos das empresas Eletrobras, entre elas o desenvolvimento sustentável nas contratações em suas três dimensões – ambiental, social e política. Traz, ainda, diretrizes sobre Integridade Corporativa.

`Para acessar a Política de Logística de Suprimentos clique aqui

Compras governamentais

Em relação à divulgação das boas práticas disseminadas pelo Fomenta e dos casos de sucesso na aplicação da lei que regula a questão das compras governamentais, a superintendente da GSS conta que nas oficinas os empresários e gestores presentes receberam informações sobre os benefícios da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 , instrumento que define o tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas nas compras governamentais.

Complementando sua fala, Abadia ressalta que o portal Compras Governamentais, utilizado pela Eletronorte na realização de pregão eletrônico, favorece automaticamente os licitantes que se declaram como microempresa ou empresa de pequeno porte logo após o encerramento de cada item com a seguinte mensagem via chat: “O item X teve participação de microempresa/pequena empresa optante pelo benefício da Lei Complementar nº 123, e poderá ter desempate dos lances após o encerramento de todos os itens. Mantenha-se conectado”.

Após o encerramento de todos os itens, para cada um daqueles que teve uma grande empresa como vencedora do melhor lance, o próprio sistema Compras Governamentais seleciona todas as ME/EPP cujo último lance foi enviado para aquele item, ou seja, até 5% superior à oferta vencedora. Uma vez concluído esse procedimento automático, o próprio sistema envia mensagem via chat  ao fornecedor ME/EPP melhor classificado (dentro da regra dos 5%)  solicitando um lance final que seja inferior àquele  que foi indicado como vencedor. Isso tem que ser feito no prazo cronometrado de cinco minutos, a partir da hora do envio da mensagem de convocação dada pelo sistema. Nesse sentido, como a Eletronorte é usuária do Portal Compras Governamentais, que é gerenciado pelo Ministério do Planejamento, em todos os Pregões Eletrônicos da Empresa as micro e pequenas empresas autodeclaradas como tal,  podem ser beneficiadas à luz da Lei Complementar 123.

Para Abadia, duas outras oficinas merecem destaque: a  “Conheça as Regras da Licitação e Conquiste Novos Clientes” e  a “Como Administrar um Contato de Licitação com o Governo”, que possibilitaram aos empresários  ter melhor entendimento sobre compras públicas, o que, na sua opinião, contribui positivamente para o sucesso das licitações.

Projeto Timbó Empreendedor

Os painéis promovidos nessa edição do Fomenta Nacional também trouxeram informações e conhecimentos importantes para os participantes. Um exemplo disso foi o projeto “Timbó Empreendedor: Uso do Poder de Compras Governamentais como Vetor de Desenvolvimento Local”, desenvolvido no município de Timbó, no Médio do Vale do Itajaí, em Santa Catarina, onde, conforme declarou o prefeito Jorge Augusto Kruger perto de 65% das compras da prefeitura são de empreendedores locais, enquanto a média nacional é de 30%. Para isso, segundo ele, a área de licitações da prefeitura implementou  uma iniciativa estratégica para priorizar e estimular a participação de micro e pequenas empresas locais, com o objetivo de promover a circulação do dinheiro público na economia do município e, consequentemente, gerar mais renda e qualidade de vida para a população local.

Sobre a questão das contratações com fornecedores  locais, a superintendente da GSS esclarece que a Eletronorte reconhece a sua importância, especialmente ao responder os relatórios externos ISE Bovespa, GRI Sustentabilidade e Dow Jones, pois na visão dos institutos que elaboram esses questionários as compras públicas podem e devem favorecer o desenvolvimento local. No âmbito da Eletronorte, essas contratações são realizadas à luz do inciso II do artigo 24 da Lei nº 8666/93.

Em relação aos painéis promovidos no Fomenta Nacional, foi também destaque o “Compras Sustentáveis”, promovido pela coirmã Itaipu Binacional, e cujo programa é inspiração para a Superintendência de Suprimento, conforme frisa Abadia. Ela justifica: “A sustentabilidade é uma das diretrizes da Política de Logística de Suprimento das Empresas Eletrobras e uma das premissas da Instrução Normativa Slo 001-Aquisição de Bens e a Contratação de Obras e Serviços – Revisão 08”.

Interação e conhecimento

 Para as equipes de Cadastro de Fornecedores e de Compradores, participar do Fomenta Nacional foi uma boa oportunidade de interagir com os fornecedores presentes ao evento. Além disso, conforme lembram,  o evento propiciou-lhes o esclarecimento de dúvidas e procedimentos adotados nas licitações e contratações diretas realizadas pela Eletronorte. Os benefícios vão além  disso e quem conta é a própria superintendente da GSS:

– Tivemos a oportunidade de saber em primeira mão sobre a nova versão do Sicaf (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores), que passará a contar com integração automatizada de dados com a Receita Federal e entrará em vigor a partir do primeiro semestre de 2018. Assim como o novo Sicaf,  a Eletronorte também conta com o Cecade (Cadastro Eletrônico de Fornecedores), que os fornecedores acessam para se inscreverem, além de atualizarem e consultarem seus dados cadastrais. Esse sistema além de dar autonomia ao fornecedor para administrar o seu cadastro, também permite o envio e o recebimento de documentos online.

E qual é o sentimento da equipe participante sobre o evento?  Quem responde é a titular da GSS: “Com certeza, a experiência e o aprendizado obtidos servirão de inspiração para a Superintendência de Suprimento na busca por melhorias no processo de governança de aquisições,  de forma a alavancar os seus resultados e, por consequência,  contribuir para o alcance dos Objetivos Estratégicos Organizacionais.

 

Equipe participante do Fomenta Nacional – edição Brasília

Solange Inês Zeliotto Rebordão (GSSP) – âncora – atendimento a todos os interessados

Elza Machado Rodrigues (GSSP) – âncora – atendimento a todos os interessados

Rita de Cássia Alves Cajá (GSSA) – pregoeira e analista de contratação

Claudimiro Gonçalves Portela (GSSA) – pregoeiro e analista de contratação

Adalberto Gomes Filho (GSSP) – atendimento a todos os interessados

Gilsa Yumi Kamasaki (GSSP) –  atendimento a todos os interessados

José Moreira Sobrinho (GSSP) – atendimento a todos os interessados

Manoel Sobrinho Nazareno Rodrigues (GSSP) – atendimento a todos os interessados.

 

Agência Eletronorte, por Edileia Oliveira

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