Compensação financeira: Eletronorte já pagou R$92 milhões em royalties em 2018

De janeiro a maio de 2018, para uma geração de cerca de 18 milhões de MWh (megawatts.hora) em suas quatro hidrelétricas – Tucuruí (PA), Coaracy Nunes (AP), Samuel (RO) e Curuá-Una (PA) (imagem ao lado) -, a Eletronorte já pagou R$ 92,1 milhões em royalties. São 14 municípios beneficiados nesses quatro estados. A divisão entre municípios depende da área alagada que cada um teve pelos reservatórios hidrelétricos. Quanto maior a área, maiores os valores recebidos.

Um dos maiores benefícios de usinas hidrelétricas – e pouco conhecido da sociedade brasileira -, a Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos (CFURH), também conhecida como royalties, pagos pelo alagamento dos reservatórios hidrelétricos, à União, estados, municípios e órgãos de governo, vem proporcionando investimentos na melhoria da qualidade de vida de milhões de habitantes das cidades situadas no entorno desses empreendimentos.

A Aneel é o órgão responsável pelos repasses aos municípios e também aos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e aos governos estaduais. Após alteração da regra, aprovada pelo governo no último dia 8 de maio, a lei define novos percentuais da distribuição dos royalties. Pela legislação anterior, a distribuição era de 45% para os municípios, 45% para os estados e 10% para órgãos federais. Agora, o valor para os municípios sobe para 65% e o dos estados cai para 25%.

Sem comentários