No Maranhão, comunidades indígenas aprovam estudos ambientais de linhas de transmissão


A Eletronorte e a Fundação Nacional do Índio (Funai) promoveram reuniões entre os dias 2 e 4 deste mês com as comunidades indígenas Krikati e Cana Brava/Guajajara, localizadas no Maranhão. O objetivo foi a  apresentação, discussão e aprovação do Estudo Ambiental Simplificado do Componente Indígena (EAS-CI) das Linhas de Transmissão 500 kV Tucuruí-Marabá-Imperatriz-Presidente Dutra (C1 e C2). Os estudos, contratados e realizados em 2018, contaram com a participação ativa das comunidades e em maio passado foram considerados aptos pela Funai para apresentação e oitiva nas Comunidades Indígenas.

O EAS-CI é uma exigência ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da Licença Operação (LO) das linhas de transmissão. Os estudos são feitos em atendimento à legislação que institui a Política Nacional do Meio Ambiente e às resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que dispõem sobre a obrigatoriedade dos estudos para o licenciamento de obras do setor elétrico.

PBA

A próxima etapa desse trabalho será a construção dos Programas Básicos Ambientais do Componente Indígena (PBA-CI). A ação busca promover o desenvolvimento sustentável e equilibrar as oportunidades de negócio com responsabilidade social, econômico-financeira e ambiental.

“Os povos indígenas Krikati e Guajajara autorizaram que as equipes formadas por antropólogos, biólogos e engenheiros florestais realizassem o trabalho de campo e a pesquisa documental. As comunidades indígenas dedicaram o seu tempo, respondendo perguntas, participando das oficinas, das expedições de campo e compartilhando o seu conhecimento e a sua história na região”, informa Jader Fernandes de Jesus, superintendente de Meio Ambiente.

A realização dos estudos e a elaboração do PBA-CI evitam perdas decorrentes da aplicação de multas e sanções. Além disso, o licenciamento ambiental é condição essencial para a obtenção de financiamento junto a entidades e órgãos e para conseguir incentivos governamentais para o empreendimento.

Sustentabilidade

Economicamente, essas ações têm potencial de favorecer a sustentabilidade empresarial da Eletronorte, contribuindo para a adequação de suas práticas às exigências do ISE Bovespa e Dow Jones, conforme expresso no Plano Estratégico e nos demais indicadores de sustentabilidade.

Com o objetivo de mitigar e compensar os impactos socioambientais decorrentes da operação e manutenção das linhas de transmissão, essas ações têm grande potencial para contribuir para o reconhecimento da autonomia indígena, para a garantia de seus direitos fundamentais, fortalecimento dos saberes tradicionais e para o desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida das comunidades.

ODS

Todo esse trabalho está alinhado ao Modelo de Excelência da Gestão da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), ao Plano Diretor de Negócios e Gestão 2019-2023 (PDNG), à Política Ambiental da Eletrobras, bem como aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

As equipes do Departamento de Meio Ambiente de Empreendimentos de Transmissão e do Departamento de Ações Socioambientais atuaram intensamente nas tratativas com a Funai e Ibama, participando das reuniões e oitivas com as Comunidades Indígenas, acompanhamento e monitoramento dos estudos, bem como na elaboração de Parecer Técnico.

As Comunidades Indígenas aprovaram os estudos e a Funai vai emitir agora um parecer conclusivo para a contratação do PBA. “Nós já tínhamos uma relação de convivência com essas comunidades, mas sem nada muito formal. Agora, a conclusão desses estudos possibilita uma nova fase de relacionamento entre a Eletronorte e as comunidades indígenas, com os direitos e deveres de ambas as partes claramente estabelecidos”, conclui José Pierre Armond, gerente do Departamento de Estudos Socioambientais.

Agência Eletronorte, por César Fechine.

Fotografias: Andrea Mesquita

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